Contencioso Cível


O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito. 

Cláudia Sequeira Marques Advocacia atua em áreas específicas das ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

  • À interpretação de normas e contratos.
  • Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos.
  • À personalidade e capacidade civil, associações e fundações.
  • À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito.
  • À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante.
  • À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato.
  • À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza.
  • Direito edilício.
  • Direito eletrônico.


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